Apoios Sociais do Governo

O Governo aprovou dia 5 de Setembro o pacote de apoio perante o aumento do custo de vida. O pacote, principalmente, procura ajudar as famílias, através da atribuição de um pagamento extraordinário de 125€ a cada cidadão com rendimentos até 2700€ com 50€ adicionais por cada dependente. O pacote fornece ajudas a pensionistas com um pagamento único em outubro equivalente a meio mês de pensão. Por fim, o pacote contém diversas medidas que pretendem combater a escalada de preços da eletricidade.

Adicionalmente, propôs na Assembleia da República uma redução de 7% da taxa do IVA sobre a eletricidade, solicitando com caráter de urgência o seu agendamento e discussão. Relativamente aos combustíveis, manteve a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos. Além destas, possibilitou aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado, a fim de diminuir os valores atualmente cobrados no mercado livre.

Este pacote de apoio as famílias, aprovado em conselho de ministros, foi imensamente criticado pela oposição, tendo os diversos partidos classificado o plano como um “truque”, uma “fraude”, e uma “ilusão” que vai enganar os portugueses. O PSD contestou que este plano signifique “pôr as famílias primeiro” e acusou o governo de agir tarde e com atraso em relação às propostas apresentadas pelo PSD. Todos os partidos da oposição contestaram o novo suplemento de aumento das pensões, considerando que se trata de um esquema e de uma ilusão para os pensionistas, cujas pensões não serão atualizadas em 2024 como deveriam. Durante a apresentação e discussão deste pacote, e das opções alternativas propostas pelos partidos na assembleia da República, o PS foi o único partido a aplaudir e elogiar este novo plano do governo.